Direito Tributário

 

O Direito Tributário é um conjunto de normas que visam à regulamentação da arrecadação de tributos e a fiscalização dessa atividade, governando as relações jurídicas instituídas entre o Estado e o contribuinte.

 

Como é do conhecimento geral, o Brasil figura entre os países com maior carga tributária, frequentemente empresas e empresários são surpreendidos por cobranças diversas das quais deveriam suportar.

 

Assim, o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito Tributário é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos empresários maior assertividade na tomada de decisões com relação aos custos do negócio.  

 

SERVIÇOS OFERECIDOS NO DIREITO TRUBUTÁRIO

 

A LOLE DE PAULA Advogados atua em ações tributarias junto aos tribunais administrativos e judiciais, bem como, auxiliando no atendimento à fiscalização tributária.

 

Nesse sentido a LOLE DE PAULA Advogados está preparado para auxiliar os empresários e as sociedades empresariais que buscam orientações para aplicação correta das normas do direito tributário em diversas situações, entre elas:

 

• Planejamento Tributário e Empresarial;

• Defesa de empresas em execução fiscal;

• Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo e contencioso judicial;

• Recuperação de Créditos Tributários (impostos e contribuições pagos indevidamente);

• Planejamento Sucessório;

• Prevenção de pagamentos indevidos ou errados de tributos;

• Negociação para parcelamento e pagamento dos tributos;

• Consultoria para uso de incentivos fiscais;

• Prevenção de ações aduaneiras: regulação e regimes do setor;

• Contencioso Aduaneiro e tributário;

• Consultoria Financeira para tributação internacional;

• Auditoria Tributária;

• Autuações Fiscais;

 

CONSULTORIA PREVENTIVA 

 

A LOLEDE PAULA Advogados oferece consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas aos impostos municipais, estaduais e/ou federais, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos tributários no negócio, entre os principais, listamos:

 

• Direito Cível;

• Direito Empresarial;

• Direito Trabalhista;

• Direito Previdenciário;

 

É possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas tributários.

 

O Direito Tributário, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar os empresários e empresas no pagamento de seus tributos da maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital.

 

Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar! 

 

Marque uma consulta conosco.